Manual Orientação ICMS Monofásico sobre Combustíveis

## Visão Geral

A funcionalidade de **ICMS Monofásico sobre Combustíveis** (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Monofásico) permite configurar os procedimentos de tributação monofásica sobre combustíveis conforme a legislação vigente. O processo abrange o cadastro das orientações fiscais, a parametrização das situações tributárias, a conferência dos valores calculados nas notas fiscais e a emissão dos Livros Fiscais com inclusão do ICMS Monofásico no total do ICMS, garantindo que os documentos fiscais gerados estejam em conformidade com as exigências fiscais.

## Cadastrar Orientação ICMS Monofásico sobre Combustíveis

**Cadastros > Parâmetros Fiscais > Situações > Orientação ICMS Monofásico sobre Combustíveis**

Nesta rotina é possível cadastrar e manter as orientações utilizadas para o tratamento fiscal do ICMS Monofásico sobre Combustíveis. Essas configurações são utilizadas pelo sistema para identificar corretamente a tributação aplicável às operações com combustíveis, garantindo o correto preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos e a conformidade com as regras fiscais.

![Interface de navegação para orientação ICMS Monofásico](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/avulsos-ia/orientacao-icms-monofasico/orientacao-icms-monofasico-01.png)

## Configurar Situação Tributária do ICMS Monofásico

**Cadastros > Parâmetros Fiscais > Situações > Orientação ICMS Monofásico sobre Combustíveis**

Nesta tela, configure os parâmetros fiscais da situação tributária relacionados ao ICMS Monofásico sobre Combustíveis. São definidos os percentuais, alíquotas e demais informações utilizadas no cálculo da retenção monofásica do ICMS, incluindo a Alíquota ICMS Monofásico Retido, garantindo que os documentos fiscais sejam emitidos em conformidade com a legislação vigente aplicável às operações com combustíveis.

![Cadastro de situações com parâmetros de alíquotas ICMS Monofásico e campos de cálculo](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/avulsos-ia/orientacao-icms-monofasico/orientacao-icms-monofasico-02.png)

## Conferir ICMS Monofásico nos Itens das Notas Fiscais

**Movimentos > Movimento Fiscal**

Nesta rotina é possível consultar os documentos fiscais registrados no sistema e visualizar os valores calculados para cada item da nota fiscal. É possível verificar como foram aplicadas as regras fiscais, incluindo a tributação do ICMS Monofásico sobre Combustíveis, possibilitando a conferência das bases de cálculo, alíquotas, valores de retenção e demais informações fiscais geradas durante o lançamento da nota fiscal.

![Menu de acesso aos movimentos e relatórios fiscais, incluindo Livro de Entradas e Saídas](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/avulsos-ia/orientacao-icms-monofasico/orientacao-icms-monofasico-03.png)

## Emitir Livros Fiscais com ICMS Monofásico

**Relatórios > Movimento Fiscal > Livro de Entradas/Saídas**

Nesta tela é possível emitir os Livros Fiscais de Entradas e Saídas das operações registradas no sistema. Para operações com ICMS Monofásico sobre Combustíveis, a opção **Soma Monofásico no ICMS** possibilita incluir os valores do ICMS Monofásico no total do ICMS apresentado no relatório, conforme a necessidade de conferência e atendimento às exigências fiscais.

![Tela de seleção para emissão de livros fiscais com opção de Soma Monofásico no ICMS destacada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/avulsos-ia/orientacao-icms-monofasico/orientacao-icms-monofasico-04.png)

## Informações do documento

> Autor: Mauricio Fujimoto

> Setor: Qualidade

> Módulo: Gestão Administrativa

> Chamado: 0000571175

> Versão do Sistema:

> Versão do documento: 01

> Revisão: Paulo Bley

> Aprovado em: Julho de 2026

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> 📎 **Arquivos originais:** [Manual*Orientação*ICMS*Monofásico*sobre*Combustíveis.docx*](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1ZIifawkHh4bLhWbn-wHEF7TRz</em>r3A3Fg)