NF Transferencia ICMS

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title: NF Transferencia ICMS
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sistema:
  - Emissor Nota Fiscal (NF-e Serviços Nfc-e) [17]
categoria: user_manual
tipo: how-to
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  - NF-e de transferência
  - ICMS
  - código de operação
  - CFOP 5.605
  - situação tributária
  - emissão de nota fiscal
versao_pipeline: 2.7.0
ultima_revisao: "2026-06-13"
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## Visão Geral

Procedimento para emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de transferência de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Emissor Nota Fiscal. O processo envolve o cadastro prévio do código de operação e da situação tributária, o cadastro do item utilizado na nota e, por fim, a emissão da nota com os parâmetros fiscais corretos.

## Cadastrar o Código de Operação

Acesse **Gestão Administrativa > Parâmetros Fiscais > Códigos de Operação**.

![Menu Gestão Administrativa com Parâmetros Fiscais expandido e opção Códigos de Operação destacada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-01.png)

Na tela **Cadastro de Código de Operação**, preencha os campos principais da aba **Dados da Operação**:

- **Código:** `0096`
- **Descrição:** `Transferência de crédito de ICMS`
- **Tipo:** `Saída`
- **Cadastro:** `Ativo`

![Cadastro de Código de Operação, aba Dados da Operação, com Código 0096, Descrição "Transferência de crédito de ICMS", Tipo Saída e Cadastro Ativo preenchidos](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-02.png)

Na aba **Dados Adicionais**, informe o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) padrão do movimento:

- **CFOP (Padrão do Movimento):** `5.605 — Transferência de saldo devedor de ICMS`

![Cadastro de Código de Operação, aba Dados Adicionais, com CFOP 5.605 "Transferência de saldo devedor de ICMS" preenchido](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-03.png)

## Cadastrar a Situação Tributária

Acesse **Gestão Administrativa > Parâmetros Fiscais > Situações**.

![Menu Gestão Administrativa com Parâmetros Fiscais expandido e opção Situações destacada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-04.png)

Na tela **Cadastro de Situações**, selecione a operação `0096 — Transferência de crédito de ICMS`. Na aba **PIS, COFINS, ISS**, configure:

- **PIS — Tipo:** `5 Outras` | **Situação Tributária:** `99 - Outras Operações`
- **COFINS — Tipo:** `5 Outras` | **Situação Tributária:** `99 - Outras Operações`

![Cadastro de Situações para operação 0096, aba PIS COFINS ISS, com PIS e COFINS configurados como Tipo "5 Outras" e Situação Tributária "99 - Outras Operações"](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-05.png)

Na aba **Decretos e Observações**, informe o CFOP da situação:

- **CFOP:** `5.605 — Transferência de saldo devedor de ICMS`

![Cadastro de Situações para operação 0096, aba Decretos e Observações, com CFOP 5.605 "Transferência de saldo devedor de ICMS" preenchido](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-06.png)

## Cadastrar o Item

Acesse **Gestão Administrativa > Itens de Estoque > Itens - F2**.

![Menu Gestão Administrativa com Itens de Estoque expandido e opção Itens - F2 destacada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-07.png)

Na **Consulta do Cadastro de Itens**, localize o item pelo termo `crédito`. O resultado exibe:

- **Reduzido:** `007386` | **Descrição:** `CRÉDITO ICMS`

![Consulta do Cadastro de Itens com busca "crédito" exibindo resultado: Reduzido 007386, Descrição CRÉDITO ICMS](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-08.png)

No **Cadastro de Itens** do item `007386 — CRÉDITO ICMS`, verifique os campos principais:

- **Tipo do Item (Sped):** `99 - Outras`
- **N.C.M.:** `00000000`

![Cadastro de Itens do item 007386 CRÉDITO ICMS, com Tipo do Item (Sped) "99 - Outras" e N.C.M. 00000000 em destaque](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-09.png)

## Emitir a Nota Fiscal

Acesse **Vendas > Emissão de Nota Fiscal**.

![Menu Gestão Administrativa, aba Vendas, com opção Emissão de Nota Fiscal destacada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-10.png)

Na tela **Notas Fiscais**, aba **1 Principal**, preencha o cabeçalho e a seção de operação:

- **Finalidade:** `3 - NF-e de Ajuste`
- **Código de Operação:** `0096 — Transferência de crédito de ICMS`
- **Código Fiscal (C.F.O.P.):** `5.605 — Transferência de saldo devedor de ICMS`

![Notas Fiscais, aba 1 Principal, com Finalidade "3 - NF-e de Ajuste", Código de Operação 0096 e CFOP 5.605 preenchidos](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-11.png)

Na aba **2 Itens e Serviços**, o item `007386 — CRÉDITO ICMS` deve estar incluído com quantidade `1,00 UN`.

![Notas Fiscais, aba 2 Itens e Serviços, exibindo item 007386 CRÉDITO ICMS com quantidade 1,00 UN](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-12.png)

Na tela **Dados do Item e Impostos**, seção **ICMS, ICMS Dif., FCP**, informe o valor do crédito a transferir no campo **Valor**. No exemplo, o valor é `100,00`.

- **CFOP:** `5.605 — Transferência de saldo devedor de ICMS`
- **ICMS — Valor:** `100,00`
- **Tipo da Tributação:** `5-Outras` | **Situação Tributária:** `90 - Outras`

![Dados do Item e Impostos do item 007386 CRÉDITO ICMS, seção ICMS com Valor 100,00 e CFOP 5.605 em destaque](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-13.png)

Na aba **7 Valores e Impostos da Nota**, confirme que o campo **Valor do ICMS** reflete o valor informado no item (ex.: `100,00`).

![Notas Fiscais, aba 7 Valores e Impostos da Nota, com Valor do ICMS preenchido como 100,00](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/nf-transferencia-icms/nf-transferencia-icms-14.png)

## Informações do documento

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> Versão do documento:
> Revisão: 2026-06-13
> Aprovado em:

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> 📎 **Arquivos originais:** [NF Transferencia ICMS.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1x7oh_4rdCgVapnMHt-DtfTnlD3_M12ym) · [Manual Nota Fiscal de Transferencia ICMS .pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=19iWGI4a4_ckc-bU1fh93fRQnrmkroH64)