Dmed

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title: Dmed
slug: dmed-2
sistema: 
  - "Sistemas Teorema -> 00001"
categoria: user_manual
tipo: how-to
publico: "Escritórios de contabilidade e empresas prestadoras de serviços de saúde obrigadas a apresentar a DMED"
keywords:
  - DMED
  - declaração de serviços médicos
  - arquivos digitais
  - receita federal
  - PGD
  - plano privado de saúde
  - CNES
  - ANS
autor: Laila Maria
setor: ""
modulo: "Arquivos Digitais / Contábil Fiscal"
chamado: ""
aprovado_em: "Março de 2016"
release: ""
versao_pipeline: 2.7.0
ultima_revisao: "2026-06-13"
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## Visão Geral

A DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) é uma obrigação acessória entregue à Receita Federal do Brasil (RFB) por pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, operadoras de plano privado de assistência à saúde, ou ambas. O objetivo é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas no Imposto de Renda (IR), permitindo verificação automática dos valores e reduzindo a retenção em malha fiscal.

Este guia instrui os usuários dos sistemas Teorema sobre como realizar os cadastros, lançamentos e a geração do arquivo DMED para importação no Programa Gerador de Declaração (PGD) disponibilizado pela RFB.

## Requisitos Mínimos de Hardware e Sistema Operacional

Para o correto funcionamento do sistema, o computador deve atender aos seguintes requisitos mínimos:

- Processador de alto desempenho: Intel Core 2 Duo ou superior, ou AMD Phenom II X6
- RAM: 2 GB ou mais
- Disco rígido: 120 GB ou mais
- Sistema operacional: Windows 7 ou superior, incluindo versões para servidor
- Resolução de vídeo: 1280 x 720 ou superior
- Energia elétrica: filtrada, estabilizada e aterrada
- Uso de antivírus e rotina de backup são imprescindíveis

## Instruções Gerais sobre a DMED

### Obrigados a Apresentar

A DMED foi instituída pela Instrução Normativa RFB n.º 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica — ou pessoa física equiparada à jurídica — que seja:

- Prestadora de serviços médicos e de saúde;
- Operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
- Prestadora de serviços de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde.

### Prazo e Transmissão

A DMED deve ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, contendo as informações de todos os estabelecimentos, até o último dia útil do mês de março do ano-calendário subsequente ao período declarado. A transmissão é feita exclusivamente pela internet com certificação digital. Para optantes pelo Simples Nacional, o uso de certificação digital é facultativo.

A não apresentação no prazo ou a apresentação com incorreções ou omissões sujeita o declarante a multas previstas em lei.

## Configurar o Sistema — Módulos Contábil e Faturamento

### Preencher Informações DMED no Cadastro de Empresas

No Cadastro de Empresas, preencha os campos da seção **Informações DMED** na aba **3 Informações Fiscais**:

- **CNES**: número de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com 7 dígitos — obrigatório se for Prestador de Serviço de Saúde.
- **ANS**: número de inscrição na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com 6 dígitos — obrigatório se for Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde.
- **Tipo do Declarante**: selecionar entre "Prestador de Serviço de Saúde", "Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde" ou "Prestador de Serviço de Saúde e Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde".

![Cadastro de Empresas — aba 3 Informações Fiscais com seção Informações DMED destacada, campos CNES preenchido com 7658095, ANS em branco e Tipo do Declarante definido como Prestador de Serviço de Saúde](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-03.png)

> ⚠️ **Atenção:** As informações exibidas na tela a seguir são obrigatórias. O campo Telefone deve ser preenchido somente com dígitos numéricos.

![Cadastro de Empresas — aba 1 Principal com campos Telefone, Titular e Contador destacados como obrigatórios](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-04.png)

### Configurar o Tipo de Lançamento DMED na Operação

No Cadastro de Código de Operação, preencha o campo **Tipo Lançamento DMED** na seção homônima. Esse campo habilita a aba de lançamento DMED nas telas de Emissão de Nota Fiscal e de Entrada e Saída de Itens. As opções disponíveis são:

- **Serviço de Saúde** — para notas fiscais de prestação de serviço de saúde
- **Plano Privado** — para notas fiscais de plano privado de assistência à saúde

![Cadastro de Código de Operação — seção Tipo Lançamento DMED destacada com opção Serviço de Saúde selecionada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-05.png)

### Cadastrar Dependentes no Cadastro de Clientes

No Cadastro de Clientes (F3), inclua os dependentes na aba **6 Relacionamentos > Pessoas (Contatos)**. Selecione em **Tipo do Contato** a opção **"Outros Contatos"**.

> ⚠️ **Atenção:** A Instrução Normativa, no parágrafo segundo do Art. 4.º, determina que deve ser informada a data de nascimento do beneficiário do serviço de saúde ou do dependente do plano privado de assistência à saúde que não estiver inscrito no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

![Cadastro de Clientes — aba 6 Relacionamentos, sub-aba Pessoas (Contatos), com campo Tipo do Contato definido como Outros Contatos e campo Data de Nascimento preenchido; grade inferior exibe registros de Beneficiário Modelo e Dependente Modelo](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-06.png)

## Lançar Informações DMED na Emissão de Notas Fiscais

### Selecionar o Modelo do Documento

Na emissão de documentos fiscais, o campo **Modelo** deve ser definido como **"SE – Serviços (não sujeito ao ICMS)"** ou **"01 – Nota Fiscal"**.

![Movimento Fiscal — campo Modelo destacado com valor 01 - Nota Fiscal selecionado](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-07.png)

### Acessar a Aba DMED no Lançamento Fiscal

Ao utilizar uma operação com o campo **Tipo Lançamento DMED** preenchido, o sistema habilita a aba **"DMED – Beneficiários/Dependentes/Reembolso"** no lançamento de documentos fiscais.

![Movimento Fiscal — aba DMED - Beneficiários/Dependentes/Reembolso destacada na barra de abas da tela de Movimento Fiscal](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-08.png)

### Incluir Beneficiários e Dependentes

Na aba DMED, utilize o botão **"+"** (adicionar linha) e selecione o **Tipo do Lançamento** no campo correspondente. As opções disponíveis são:

- **Beneficiário**
- **Dependente**
- **Reembolso Titular**
- **Reembolso Dependente**

> **Nota:** Utilize a opção **"Reembolso Dependente"** para que o valor específico do dependente seja gerado corretamente no arquivo de importação DMED.

A grade de lançamentos DMED exibe colunas **Seq.**, **Tipo**, **Código**, **Beneficiário/Dependente**, **Valor**, **Relação Dependente**, **Código** e **Empresa Reembolso**.

![Movimento Fiscal — aba DMED com grade de lançamentos exibindo dois registros: Seq. 5 Tipo Beneficiário BENEFICIARIO MODELO Valor 300,00; Seq. 6 Tipo Reembolso Dependente DEPENDENTE MODELO Valor 147,30 Empresa Reembolso ALGUMA EMPRESA DE PLANOS DE SAUDE](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-11.png)

> **Nota:** Na declaração deverão constar o CPF e o nome completo de quem pagou o serviço (o Cliente selecionado), os valores recebidos e os reembolsados pelos planos de saúde, ano a ano. Os lançamentos de informações da DMED podem ser realizados na Emissão de Nota Fiscal, na Entrada e Saída de Itens e no Movimento Fiscal do módulo Contábil Fiscal.

## Gerar o Arquivo DMED — Módulo Arquivos Digitais

### Abrir a Tela DMED

No módulo **Arquivos Digitais**, acesse o menu **Gerações** e selecione **DMED**.

![Módulo Arquivos Digitais — menu Gerações aberto com opção DMED destacada; demais opções visíveis: Valida-PR/Sintegra, SPED, SVA, SINCO, Planilha Receita, SCANC CTB, SIMP – ANP, PER/DCOMP, Exportação Itens Venda para Terceiros, Sair](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-12.png)

### Configurar e Gerar o Arquivo

Na tela **DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde**, preencha as informações de configuração:

- **Período**: informe o intervalo de datas do ano-calendário declarado.
- **Identificador de Retificadora**: selecione "Não é declaração de situação especial" ou a opção aplicável.
- **Data do Evento**: informe a data de entrega.
- **Identificador de Retificadora** (segundo campo): selecione "Original" para declaração original.
- **Número do Recibo**: preencher somente em caso de retificação.

Clique no botão **Gerar** (ícone de disquete) para iniciar a geração do arquivo.

![Tela DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde com campos Período de 01/01/2015 a 31/12/2015, Identificador de Retificadora Não é declaração de situação especial, Data do Evento 30/03/2016, Identificador Original e campo Número do Recibo em branco; botões Retornar e Gerar visíveis](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-14.png)

### Selecionar o Local de Gravação

Indique a pasta de destino e o nome do arquivo na janela **Gravar Arquivo DMED**. O arquivo é gerado no formato texto (extensão `.txt`).

![Janela Gravar Arquivo DMED — campo Nome com valor dmed00152015.txt, campo Tipo com Arquivos Texto (*.Txt), navegação de pastas mostrando pasta documentacao selecionada; botões Salvar e Cancelar](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-15.png)

## Validar o Arquivo DMED no Programa da Receita Federal

### Importar o Arquivo no PGD DMED

Abra o PGD da DMED disponibilizado no site da Secretaria da RFB. Na tela inicial do programa, selecione **Importar dados** em vez de criar uma nova declaração — recomenda-se criar a declaração a partir do processo de importação e incluir complementações posteriores.

![PGD Dmed 2016 Versão 1.00 — tela inicial com opções Nova declaração, Importar dados (destacada) e Restaurar cópia de segurança; seção Abrir declaração com lista de CNPJs vazia](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-16.png)

### Selecionar o Arquivo a Importar

Na tela **Importação da declaração**, clique no botão de pesquisa (ícone de lupa) para localizar o arquivo DMED gerado na pasta indicada na etapa anterior.

![PGD Dmed 2016 — tela Importação da declaração com campo Selecione a pasta onde se encontra o arquivo que deseja importar e botão de pesquisa destacado](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-17.png)

Após selecionar o arquivo, o programa exibe os dados da empresa (CNPJ, Ano-calendário, Nome empresarial, tipo do prestador) e o botão **Avançar** para prosseguir.

![PGD Dmed 2016 — tela Importação da declaração com arquivo C:\Users\Laila\Desktop\documentacao\dmed00152015.txt selecionado; dados da empresa exibidos: CNPJ, Ano-calendário 2015, Nome empresarial EMPRESA MODELO, Prestador de serviço de saúde Sim, Retificadora Não, Declaração de situação especial Não; botão Avançar destacado](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-18.png)

### Concluir a Importação

Se os movimentos forem importados sem erros, o programa apresenta o **Resumo do processamento da importação** com a mensagem **"Declaração importada com sucesso."** e o botão **Concluir**.

![PGD Dmed 2016 — tela Importação da declaração exibindo Resumo do processamento da importação com contagens: Prestador de serviço de saúde 1, Responsável(eis) por pagamento(s) 1, Beneficiário(s) de serviço(s) pago(s) 1, Registro(s) rejeitado(s) 0, Erro(s) 0, Aviso(s) 0; mensagem Declaração importada com sucesso destacada; botão Concluir habilitado](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-19.png)

### Verificar Vinculação de Beneficiários

Após a importação, verifique se o programa vinculou corretamente os beneficiários lançados com o Tipo **"Reembolso Dependente"** na seção **Responsável/Beneficiários** do módulo **Prestador de serviço de saúde**.

![PGD Dmed 2016 — tela Prestador de serviço de saúde - Responsável/Beneficiários exibindo Responsável pelo pagamento CLIENTE MODELO com Valor pago no ano 7.279,66; seção Demais beneficiários com registro DEPENDENTE MODELO Data de nascimento 15/03/2012 Valor pago no ano 147,30](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/dmed-2/dmed-2-20.png)

> **Nota:** A importação é feita registro a registro. A existência de registros em desacordo com o leiaute não impede a importação dos demais. A importação acrescenta registros; ao identificar erros, é possível corrigi-los no arquivo original e importar novamente. Na tela do assistente de importação, marque a opção **Mostrar Erros/Avisos** antes de pressionar **Fechar** para visualizar e imprimir os erros encontrados.

> **Nota:** Recomenda-se consultar o manual do PGD da DMED para a continuidade do processo e a efetiva transmissão para a Receita Federal.

## Referências

- Instrução Normativa RFB n.º 985, de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=15951>. Acesso em: março de 2016.
- Manual de Ajuda do Programa Gerador de Declaração (PGD) da DMED.

## Siglas e Abreviaturas

| Sigla | Significado |
|---|---|
| AMD | Advanced Micro Devices |
| ANS | Agência Nacional de Saúde Suplementar |
| CNES | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| CNPJ | Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica |
| CPF | Cadastro de Pessoas Físicas |
| DMED | Declaração de Serviços Médicos e de Saúde |
| GB | Gigabyte |
| GRU | Guia de Recolhimento da União |
| IN | Instrução Normativa |
| IR | Imposto de Renda |
| PGD | Programa Gerador de Declaração |
| RAM | Memória de Acesso Aleatório (Random Access Memory) — tipo de memória que permite leitura e escrita, utilizada como memória primária em sistemas eletrônicos digitais |
| RFB | Receita Federal do Brasil |
| UF | Unidade de Federação |

## Informações do documento

> Autor: Laila Maria
> Setor:
> Módulo: Arquivos Digitais / Contábil Fiscal
> Chamado:
> Versão do Sistema:
> Versão do documento: 01
> Revisão: Marcos Zampier
> Aprovado em: Março de 2016

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> 📎 **Arquivos originais:** [manual dmed.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1mT9vzrr8-4_0FzRbet9iPzUOH8e-ovy4) · [ajudadmed2016-new.pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1BVF7M8MS3U3-FN6b8fSj6vhqiCw_Y5pw) · [layout dmed.pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1tjcecz7Fv-mOymktTffV3rzMQKcmVmJl) · [Manual Dmed .pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1yS4jBnXrCoCE5V7EUfFlkWgtFvixyISu)