Geração dos Registro D195 e D197 No Sped ICMS-IPI

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title: Geração dos Registro D195 e D197 No Sped ICMS-IPI
slug: geracao-registro-d195-d197-no
sistema:
  - Gestão Administrativa [04]
categoria: user_manual
tipo: how-to
autor: Antonio Marcos Zampier
setor: Qualidade
modulo: Gestão Administrativa
publico: "Usuários responsáveis pelo lançamento de fretes e geração do SPED ICMS/IPI"
keywords:
  - D195
  - D197
  - SPED
  - ICMS
  - IPI
  - frete
  - documentos referenciados
  - Crédito Simples Nacional
versao_doc: 01
revisao: Andreia Burko Bley
aprovado_em: 08/2023
release: Manuais 2023
versao_pipeline: 2.6.0
chamado: ""
ultima_revisao: "2026-06-12"
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## Visão Geral

Para gerar os registros D195 e D197 no SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) ICMS/IPI, é necessário informar documentos referenciados nos movimentos de Fretes. O tipo **16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED** deve ser utilizado nos documentos referenciados para habilitar a geração desses registros.

## Acessar o Lançamento de Fretes

No sistema Gestão Administrativa, acesse o menu **Vendas > Fretes e RPA > Lançamento de Fretes**.

![Menu Vendas com submenu Fretes e RPA expandido, mostrando as opções Lançamento de Fretes e Emissão de R.P.A.](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-01.png)

## Selecionar o Documento e Incluir Documento Referenciado

Localize o movimento de frete desejado. Na aba **2 Documentos Referenciados**, selecione o **Tipo de Documento** como **16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED** e clique em **Incluir**.

![Tela Movimento de Fretes com a janela Consulta de Documentos Referenciados aberta; campo Tipo Documento preenchido com "16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED" e botão Incluir em destaque](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-02.png)

## Preencher as Observações do Lançamento Fiscal

Na tela de **Cadastro de Documentos Referenciados**, preencha os campos da seção **Observação Lançamento Fiscal**:

- **Tipo de Documento:** 16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED
- **Observação:** código e descrição da observação (ex.: 018 – AQUISIÇÃO DE SIMPLES NACIONAL, PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO)
- **Valor Base**, **Alíquota** e **Valor**
- **Código Ajuste:** código SPED (ex.: SC00000999)

Após preencher, clique em **Salvar**.

![Tela Cadastro de Documentos Referenciados com Tipo de Documento "16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED", campo Observação preenchido com código 018 e descrição, Valor Base 54,32, Alíquota R$ 2,00, Valor 1,0864 e Código Ajuste SC00000999](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-03.png)

## Selecionar o Documento Incluído

Após salvar, retorne à tela de **Consulta de Documentos Referenciados**, localize o registro recém-incluído na lista e marque o checkbox na coluna **Sel** para adicioná-lo ao documento de frete. Clique em **Selecionar**.

![Tela Consulta de Documentos Referenciados com dois registros listados; o segundo (cód. 100, obs. 018, Valor Base 54,32, Alíquota 2, Valor 1,08, Código Ajuste SC00000999) está selecionado via checkbox](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-04.png)

## Confirmar o Documento Referenciado no Movimento

Na aba **2 Documentos Referenciados** do movimento de frete, verifique que o documento foi lançado com o **Tipo de Documento 16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED** e **Origem de Lançamento FR**.

![Tela Movimento de Fretes, aba 2 Documentos Referenciados, mostrando uma linha com Tipo de Documento "16 - Crédito Simples Nacional Frete – SPED", Cód. Documento Referenciado 100 e Origem de Lançamento FR](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-05.png)

## Verificar os Registros D195 e D197 no PVA

Gere o arquivo SPED ICMS/IPI e importe o arquivo TXT no PVA (Programa Validador e Assinador). No painel de escrituração, expanda o nó **Documentos Fiscais de Transportes (Blocos C e D)** para confirmar que os registros **D195** e **D197** foram gerados.

O registro D195 exibe o campo **Obs. Lanç. Fiscal (D195)** com o valor da obrigação e a descrição da observação de lançamento. O registro D197 exibe o campo **Outras Obrigações (D197)** com o Código de Ajuste, descrição complementar, base de cálculo, alíquota do ICMS e valor.

![Tela do PVA Sped Fiscal – EFD ICMS/IPI mostrando a árvore de escrituração com o nó "Documentos Fiscais de Transportes (Blocos C e D)" expandido; painel direito exibe o CT-e selecionado com seção "Obs. Lanç. Fiscal (D195)" e seção "Outras Obrigações (D197)" preenchidas](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-06.png)

## Conferir os Registros no Arquivo TXT

No arquivo TXT gerado, verifique que as linhas dos registros D195 e D197 foram acrescentadas corretamente ao bloco D.

![Trecho do arquivo TXT do SPED com linhas dos registros D190, D195 e D197 visíveis, incluindo a linha D197 com código SC00000999 e campos de valor preenchidos](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2024-versoes/geracao-registro-d195-d197-no/geracao-registro-d195-d197-no-07.png)

## Informações do documento

> Autor: Antonio Marcos Zampier
> Setor: Qualidade
> Módulo: Gestão Administrativa
> Chamado:
> Versão do Sistema: 22.07a
> Versão do documento: 01
> Revisão: Andreia Burko Bley
> Aprovado em: 08/2023

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> 📎 **Arquivos originais:** [Manual de Geração dos Registro D195 e D197 no Sped ICMS-IPI.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1rkpzY6c-k6EN-yl_HJ-RSPAJQCVdLOLv) · [Manual de Geração dos Registro D195 e D197 no Sped ICMS-IPI.pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1ZpbH4HkRttivvV7SmrsNcVo7rDlGiF8M)