Configuração de Situações Fiscais para Desdobramento de Impostos

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title: Configuração de Situações Fiscais para Desdobramento de Impostos
slug: configuracao-situacoes-2
sistema:
  - Gestão Administrativa [04]
categoria: user_manual
tipo: how-to
autor: Andreia B. Bley
setor: Qualidade
modulo: Gestão Administrativa
publico: ""
keywords:
  - situações fiscais
  - desdobramento de impostos
  - ICMS
  - IPI
  - PIS
  - COFINS
  - não tributado
  - isento
  - simples nacional
  - cadastro de situações
  - transportes
versao_doc: 01
revisao: Marcos Zampier
aprovado_em: 06/01/2022
versao_pipeline: 2.7.0
chamado: ""
ultima_revisao: "2026-06-13"
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## Visão Geral

Configuração das situações fiscais no Gestão Administrativa para que o sistema gere corretamente o desdobramento dos impostos nas operações — especialmente nos casos de operações não tributadas e de empresas do Simples Nacional. Abrange exemplos práticos para o módulo Gestão Administrativa e para o módulo de Transportes.

## Configurar Situação Fiscal — Gestão Administrativa: Não Tributado

No **Cadastro de Situações** (Gestão Administrativa), localize ou crie a situação com os seguintes parâmetros para operações não tributadas:

- **Operação:** 0278 — C. DESPESAS C/ VENDAS - OUTRAS
- **Região:** 004 — Norte
- **Grupo Fiscal:** 003 — COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

Na aba **1 Tributação**, configure os tributos conforme abaixo:

| Tributo | Base | Alíquota | Tipo | Situação Tributária |
|---|---|---|---|---|
| ICMS | 100,00 | 0,00 | 5 - Outras | 41 - Não Tributada |
| IPI | 100,00 | 0,00 | 5 - Outras | 03 - Entrada não Tributada |
| PIS | 0,00 | 0,00 | 6 - Não Tributado | 70 - Operação de Aquisição |
| COFINS | 0,00 | 0,00 | 6 - Não Tributado | 70 - Operação de Aquisição |

O campo **CFOP** deve ser preenchido com `2.949 — OUTRAS ENTRADAS NÃO ESPECIFICADAS`.

![Cadastro de Situações — aba 1 Tributação, Operação 0278 "C. DESPESAS C/ VENDAS - OUTRAS", Região 004 Norte, Grupo Fiscal 003 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; ICMS Situação Tributária 41-Não Tributada, IPI Situação Tributária 03-Entrada não Tributada, PIS e COFINS Tipo 6-Não Tributado Situação Tributária 70-Operação de Aquisição](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-01.png)

Após salvar a situação fiscal, o resultado do desdobramento pode ser verificado na tela **Dados do Item e Impostos** ao emitir uma nota fiscal com o item configurado. O rodapé "Situação Fiscal do Item - Situação Utilizada" exibe a operação e o grupo fiscal que foram aplicados.

![Tela Dados do Item e Impostos — item 030714 OLEO DIESEL A S10-POSTO; seção "Situação Fiscal do Item - Situação Utilizada" mostra Cdg Operação 0278 "C. DESPESAS C/ VENDAS - OUTRAS", Grupo Fiscal 003 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, com ICMS Tipo 5-Outras Situação Tributária 41-Não Tributada e PIS/COFINS Tipo 6-Não Tributado Situação Tributária 70](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-02.png)

![Tela de emissão de Nota Fiscal-e (NF-e) com os valores de impostos desdobrados aplicados ao documento](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-03.png)

## Configurar Situação Fiscal — Gestão Administrativa: Isento

Para operações isentas, a configuração segue o mesmo fluxo do **Cadastro de Situações**, alterando o tipo e a situação tributária do ICMS para refletir a isenção.

![Tela de emissão de NF-e com situação fiscal isenta aplicada ao documento; campos de impostos refletem a configuração de isenção](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-04.png)

## Configurar Situação Fiscal — Módulo de Transportes

### Configurar o Código de Operação

No **Cadastro de Código de Operação**, localize ou crie o código:

- **Código:** 0001
- **Descrição:** V. FRETE PROPRIO ESTADUAL/INTERESTADUAL-LR
- **Tipo da Operação:** Saída

Na aba **1 Dados da Operação**, verifique que o campo **Calcular Icms Simples** está definido como **Sim**. Marque também a opção **Gera Desdobr. IPI Lançmto Fretes** para que o sistema gere o desdobramento de IPI nos lançamentos de frete.

![Cadastro de Código de Operação — Código 0001 "V. FRETE PROPRIO ESTADUAL/INTERESTADUAL-LR", Tipo da Operação Saída; campo "Calcular Icms Simples" definido como Sim; opção "Gera Desdobr. IPI Lançmto Fretes" marcada; checkboxes "Exige Documentos Referenciados" e "Gera Livros Fiscais" ativados](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-05.png)

### Configurar a Situação Fiscal da Operação de Frete

No **Cadastro de Situações**, configure a situação para a operação de frete:

- **Operação:** 0001 — V. FRETE PROPRIO ESTADUAL/INTERESTADUAL-LR
- **Região:** 001 — Paraná
- **Grupo Fiscal:** 001 — TRIBUTADO ICMS 18% RED 12%

Na aba **ICMS, IPI**, configure:

| Tributo | Base de Cálculo | Alíquota | Tipo | Situação Tributária |
|---|---|---|---|---|
| ICMS | 100,00 | 0,00 | 2 Isento | 40 - Isenta |
| IPI | — | 0,00 | 6 Não Tributado | 53 - Saída não tributada |

![Cadastro de Situações — aba ICMS, IPI; Operação 0001 "V. FRETE PROPRIO ESTADUAL/INTERESTADUAL-LR", Região 001 Paraná, Grupo Fiscal 001 "TRIBUTADO ICMS 18% RED 12%"; ICMS Tipo 2 Isento, Situação Tributária 40-Isenta; IPI Tipo 6 Não Tributado, Situação Tributária 53-Saída não tributada](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-06.png)

Na aba **PIS, COFINS, ISS**, configure:

| Tributo | Base de Cálculo | Alíquota | Tipo | Situação Tributária |
|---|---|---|---|---|
| PIS | 100,00 | 1,65 | 1 Tributado | 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica |
| COFINS | 100,00 | 7,60 | 1 Tributado | 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica |

Os campos de **ISS**, **Retenções** e **Outros Impostos** (SUFRAMA, FACS, FETHAB) permanecem zerados para esta operação de frete.

![Cadastro de Situações — aba PIS, COFINS, ISS; mesma operação 0001/Paraná/Grupo 001; PIS Base 100 Alíquota 1,65 Tipo 1 Tributado Situação 01; COFINS Base 100 Alíquota 7,60 Tipo 1 Tributado Situação 01; campos ISS e Retenções em branco](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2023-arquivo/configuracao-situacoes-2/configuracao-situacoes-2-07.png)

## Informações do documento

> Autor: Andreia B. Bley
> Setor: Qualidade
> Módulo: Gestão Administrativa
> Chamado:
> Versão do Sistema:
> Versão do documento: 01
> Revisão: Marcos Zampier
> Aprovado em: 06/01/2022

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> 📎 **Arquivos originais:** [configuração de situações fiscais para desdobramento de impostos.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1GHf-9qn8W4goMvIiYF0Q9P0B2cJq344y)