Atualização Versão Específica Referente a Tributação Monofásica
v22.07a-r
Orienta a atualização do sistema para implementar as novas regras de tributação monofásica sobre combustíveis, incluindo configuração de CSTs e alíquotas ICMS conforme NT 2023.001.
user_manual
public
atualizacao-versao-especifica-referente-a-tributacao-monofasica
|
Gestão Administrativa
19
13/06/2026 08:18
· Bernardo
- Título
- Atualização Versão Específica Referente a Tributação Monofásica
- Slug
- atualizacao-versao-especifica
- Sistema(s)
- Gestão Administrativa [04]
- Categoria
- user_manual
- Tipo
- how-to
- Autor
- Andreia Burko Bley
- Setor
- Qualidade
- Modulo
- Gestão Administrativa
- Versão Doc
- 01
- Revisão
- Mauricio Fujimoto
- Aprovado em
- 08/2023
- Release
- Manuais 2023
- Versão Pipeline
- 2.6.0
- Publico
- ""
- Keywords
- tributação monofásica combustíveis NT 2023.001 atualização versão específica CST ICMS Mono Ret código ANP
- Ultima Revisao
- "2026-06-12"
- Chamado
- ""
--- title: Atualização Versão Específica Referente a Tributação Monofásica slug: atualizacao-versao-especifica sistema: - Gestão Administrativa [04] categoria: user_manual tipo: how-to autor: Andreia Burko Bley setor: Qualidade modulo: Gestão Administrativa versao_doc: 01 revisao: Mauricio Fujimoto aprovado_em: 08/2023 release: Manuais 2023 versao_pipeline: 2.6.0 publico: "" keywords: - tributação monofásica - combustíveis - NT 2023.001 - atualização versão específica - CST - ICMS Mono Ret - código ANP ultima_revisao: "2026-06-12" chamado: "" --- ## Visão Geral Atualização de versão específica referente à Tributação Monofásica sobre Combustíveis, conforme a NT 2023.001. O processo envolve selecionar a implantação correta no Atualizador TeoremaEE Server e configurar as situações tributárias e os itens de estoque no módulo Gestão Administrativa. A Nota Técnica 2023.001 define os seguintes Códigos de Situação Tributária (CST) para operações com combustíveis: - 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis - 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis - 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido - 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente Referência oficial: <https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Li420kNzaH0=> ## Atualizar o Servidor via Implantação Específica No Atualizador TeoremaEE Server, acesse a aba **Configurações** e, na seção **Implantação Específica**, selecione a implantação desejada. O sistema exibirá as opções disponíveis, incluindo `tributacao_monofasica_nt_2023.001_versao_22.07a` e `tributacao_monofasica_nt_2023.001_versao_23.07a`. Selecione a versão desejada, clique em **Salvar** e, na sequência, em **Atualizar Servidor**. > ⚠️ **Atenção:** O sistema exibirá o aviso "Existem alterações não salvas" até que o botão Salvar seja acionado.  Selecione `tributacao_monofasica_nt_2023.001_versao_22.07a` para atualizar para a versão 22.07a.  ## Cadastrar Situações Tributárias no Gestão Administrativa Acesse **Gestão Administrativa > Cadastros > Situações**.  No Cadastro de Situações, pesquise pela situação desejada e clique em **Editar**.  Na aba **ICMS**, informe o campo **Situação Tributária** (ex.: "61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente") e o campo **Alíquota ICMS Mono Ret**. O campo Alíquota ICMS Mono Ret foi incluído na versão 22.07a. > **Nota:** As situações tributárias deverão ser informadas conforme a necessidade da empresa, entre os CST 02, 15, 53 e 61.  ## Vincular Informações de Combustível aos Itens de Estoque Acesse **Gestão Administrativa > Cadastros > Itens de Estoque > Itens (F2)**.  No cadastro do item, acesse a aba **8 Características**. Na seção **Combustíveis**, marque **Item Combustível** e informe o **Código ANP** correspondente ao produto. Cada item possui um código ANP específico, conforme tabela predefinida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A percentagem dos aditivos também é definida pela ANP. Mais informações: <https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Li420kNzaH0=>  ## Atualizar para a Versão 23.07a Para atualizar para a versão 23.07a, repita o procedimento de seleção de implantação no Atualizador TeoremaEE Server, desta vez selecionando `tributacao_monofasica_nt_2023.001_versao_23.07a`.  No Cadastro de Situações (versão 23.07a), além do campo Situação Tributária, a aba ICMS passa a exibir os campos **Alíquota ICMS Mono**, **Alíquota ICMS Mono Ret**, **Alíquota ICMS Mono Dif**, **Alíquota Mono Redutor** e **Motivo Redutor Mono**.  Na tela **Dados do Item e Impostos**, os campos de tributação monofásica ficam disponíveis na seção **Monofásico / Monofásico Retido / Monofásico Dif**, incluindo: Icms Mono Base Ret, Icms Mono Aliq. Ret, Icms Mono Val. Ret, Icms Mono Base Dif, Icms Mono Aliq. Dif, Icms Mono Val. Dif, Icms Mono Redução e Mono Redução Motivo.  ## Informar Percentual de Etanol para Gasolina Para itens de gasolina, é necessário informar o percentual de etanol. Ao preencher o Código ANP correspondente à gasolina, o campo de percentual passa a se chamar **% Etanol**. Esta melhoria foi implementada na versão 22.07a.   ## Informações do documento > Autor: Andreia Burko Bley > Setor: Qualidade > Módulo: Gestão Administrativa > Chamado: > Versão do Sistema: 22.07a > Versão do documento: 01 > Revisão: Mauricio Fujimoto > Aprovado em: 08/2023 --- > 📎 **Arquivos originais:** [Manual Atualização Versão Específica Referente A Tributação Monofásica .docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1T9vimmvhgaQEcvDu1tvVlV6uDO57LjGp) · [Manual Atualização Versão Específica Referente A Tributação Monofásica .pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1XGj63jtjoi7_QJPoCbnr2dPHu780pyvN)
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