Redução de Aliquota CBS IBS

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title: Redução de Alíquota CBS IBS
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  - Teorema Praxis
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  - CBS
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  - situação tributária
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## Visão Geral

Configura a redução de alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no Teorema Praxis, permitindo que operações com benefício fiscal (ex.: produtor agropecuário) apliquem o percentual de redução correto e gerem o XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sem rejeições.

## Cadastrar a Situação Tributária com Redução de Alíquota

No módulo de Cadastro de Situações, acesse a aba **CBS/IBS/IS** e configure os seguintes parâmetros:

- **Base de Cálculo**: Mantenha em **100%**.
- **Classificação Tributária**: Selecione o código correspondente à operação (ex.: 200036 - Produtor Agropecuário).
- **CST**: Utilize o código **200** (Operação com incidência de IBS e CBS).
- **Alíquota Redução**: Preencha o percentual de redução (ex.: **60,00**) nos três campos abaixo:
  - **CBS**
  - **IBS (Estado)**
  - **IBS Município**

![Tela de cadastro de Situação Tributária, aba CBS/IBS/IS, com campos Classificação Tributária preenchida com 200036, CST 200 e campos Alíquota Redução destacados para CBS, IBS Estado e IBS Município](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/reducao-aliquota-cbs-ibs/reducao-aliquota-cbs-ibs-01.png)

## Validar os Cálculos no Movimento de Itens

Ao lançar ou conferir uma nota fiscal (ex.: Toras de Pinus), verifique se o sistema aplicou corretamente os cálculos na aba **CBS/IBS/IS** do item:

- **Alíquota Nominal**: Exibe o percentual cheio (ex.: 0,90% para CBS).
- **Valor Redução**: O sistema calcula automaticamente o valor a ser abatido com base no percentual informado (ex.: 60,00%).
- **Alíquota Redução Efetiva**: Confirme que o campo reflete a carga tributária real após o benefício (ex.: 0,36%).

> ⚠️ **Atenção:** Certifique-se de que a alíquota de redução esteja preenchida de forma idêntica para CBS, IBS e IBS Município. Valores divergentes causam rejeições no XML da NF-e.

![Tela de movimento de itens, aba CBS/IBS/IS, com campos Alíquota Nominal, Valor Redução e Alíquota Redução Efetiva preenchidos para CBS, IBS Estado e IBS Município](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/reducao-aliquota-cbs-ibs/reducao-aliquota-cbs-ibs-02.png)

## Verificar a Coluna "Redução de Alíquota" na Tabela de Classificação Tributária

A tabela de classificação tributária indica, para cada CST, se há redução de alíquota. Utilize um CST com a coluna **Redução de Alíquota** marcada como **Sim**; caso contrário, a NF-e apresentará erros na emissão.

| Código da Situação Tributária | Descrição da Situação Tributária | Exige Tributação | Redução BC CST | Redução de Alíquota |
|---|---|---|---|---|
| 2 000 | Tributação Integral | Sim | Não | Não |
| 3 000 | Tributação Integral | Sim | Não | Não |
| 4 000 | Tributação Integral | Sim | Não | Não |
| 5 000 | Tributação Integral | Sim | Não | Não |
| 6 000 | Tributação com alíquotas uniformes | Não | Não | Não |
| 7 050 | Tributação com alíquotas uniformes | Não | Não | Não |
| 9 000 | Tributação com alíquotas uniformes reduzidas | Não | Não | Não |
| 9 551 | Tributação com alíquotas uniformes reduzidas | Não | Não | Não |
| 11 000 | Tributação com alíquotas uniformes reduzidas | Não | Não | Não |
| 11 551 | Tributação com alíquotas uniformes reduzidas | Não | Não | Não |
| 11 011 | Tributação com alíquotas uniformes reduzidas | Não | Não | Não |
| 13 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Sim |
| 14 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 15 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 16 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 17 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 18 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 19 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 20 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 21 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 22 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |
| 23 200 | Alíquota reduzida | Sim | Não | Não |

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> 📎 **Arquivos originais:** [Redução de aliquota CBS IBS.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1I4bcl5B2FjZt1S8Egynl9Ht_bWRMjnjZ) · [Redução de aliquota CBS IBS.pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1wHE0c2Vbz4dqofwRkjA6vF7CD5GujLPF)

## Informações do documento

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> Revisão: 2026-06-11
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