ICMS ST DIF Interno
v23.07a-r
Orienta o cálculo e configuração do ICMS Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota Interno, estabelecendo as bases e alíquotas diferenciais no cadastro de situações fiscais.
- Título
- ICMS ST DIF Interno
- Slug
- icms-st-dif-interno
- Sistema(s)
- Gestão Administrativa [04]
- Categoria
- user_manual
- Tipo
- how-to
- Autor
- Andreia Burko Bley
- Setor
- Qualidade
- Modulo
- Gestão Administrativa
- Versão Doc
- 01
- Revisão
- Mauricio Fujimoto
- Aprovado em
- 12/2023
- Release
- Manuais 2023
- Versão Pipeline
- 2.6.0
- Publico
- ""
- Keywords
- ICMS substituição tributária diferencial de alíquota ICMS ST DIF interno Convênio ICMS 52/2017 situações fiscais emissão de nota fiscal
- Ultima Revisao
- "2026-06-12"
- Chamado
- ""
--- title: ICMS ST DIF Interno slug: icms-st-dif-interno sistema: - Gestão Administrativa [04] categoria: user_manual tipo: how-to autor: Andreia Burko Bley setor: Qualidade modulo: Gestão Administrativa versao_doc: 01 revisao: Mauricio Fujimoto aprovado_em: 12/2023 release: Manuais 2023 versao_pipeline: 2.6.0 publico: "" keywords: - ICMS - substituição tributária - diferencial de alíquota - ICMS ST - DIF interno - Convênio ICMS 52/2017 - situações fiscais - emissão de nota fiscal ultima_revisao: "2026-06-12" chamado: "" --- ## Visão Geral O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — Substituição Tributária (ST) e Diferencial de Alíquota (DIF) Interno — é configurado no módulo Gestão Administrativa para calcular corretamente os valores devidos nas operações interestaduais. Este documento descreve como parametrizar as Situações Fiscais e emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com os três modelos de cálculo disponíveis a partir do Convênio ICMS 52/2017. ### ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) A Substituição Tributária é um mecanismo utilizado na tributação do ICMS. Nesse sistema, a responsabilidade pelo pagamento do imposto é transferida para um contribuinte que não é o efetivo gerador do fato gerador do tributo. No contexto do ICMS ST, um participante da cadeia de produção e distribuição — geralmente o fabricante ou importador — é designado como responsável pelo recolhimento do ICMS não apenas sobre suas próprias operações, mas também sobre as operações subsequentes com a mercadoria. Isso simplifica a arrecadação e fiscalização do imposto, concentrando a responsabilidade em um ponto específico da cadeia produtiva. ### Diferencial de Alíquota (DIF) Interno O Diferencial de Alíquota é aplicado quando uma empresa adquire mercadorias de outro estado e a alíquota interestadual do ICMS é menor do que a alíquota interna do estado de destino. Nesse caso, a empresa deve recolher a diferença entre essas alíquotas, garantindo que o estado de destino receba a parcela correspondente do imposto. O DIF Interno busca evitar a guerra fiscal entre os estados, assegurando que a carga tributária não seja um fator decisivo na escolha do local de compra. Isso significa que, ao adquirir produtos de outro estado, o comprador paga a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna de seu estado. Em resumo, tanto o ICMS ST quanto o DIF Interno são mecanismos utilizados para simplificar a arrecadação do ICMS e evitar distorções na competição entre os estados no comércio interestadual. --- ## Acessar o Cadastro de Situações Fiscais Acesse **Cadastros > Parâmetros Fiscais > Situações**.  ## Informar Base e Alíquota Diferencial na Situação No Cadastro de Situações, informe a **Base ICMS Diferenc. Alíquota** e a **Alíquota Diferencial**, seguindo a regra do ICMS ST/DIF Interno.  ## Selecionar o Tipo de Cálculo ICMS ST / DIF Interno No campo **ICMS ST / DIF Interno**, selecione o tipo de cálculo desejado. As opções disponíveis são: - Cálculo Atual até 2017 - Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 - Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Simples - Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Não Contribuinte  ## Entender a Base de Cálculo para ICMS ST / DIF Interno A tabela a seguir apresenta os parâmetros de referência utilizados nos cálculos: | Parâmetro | Valor | |---|---| | Valor base | 1000 | | Icms % | 12,00 | | (ICMS em valor) | 120 | | Difal % | 19 | > **Nota:** Esses valores são exemplos de referência para demonstração dos três modelos de cálculo a seguir. ## Calcular ICMS ST / DIF Interno — Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 ### Fórmula e resultado | | Etapa | Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 | Valores Finais Nota | |---|---|---|---| | | Etapa1 | 880 | | | 1-(%icms+%difal)/100 | Etapa2 | 0,69 | | | Base Difal | Etapa3 | 1275,362319 | Base Difal: 1275,36232 | | (%icms+%difal)/100 | Etapa4 | 0,31 | Aliq Difal: 19 | | | Etapa5 | 395,3623188 | Valor Difal: 275,362319 | | Valor Difal | Etapa6 | 275,3623188 | |  ### Exemplo no cadastro de Situação  ## Calcular ICMS ST / DIF Interno — Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Simples ### Fórmula e resultado | | Etapa | Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Simples | Valores Finais Nota | |---|---|---|---| | | Etapa1 | 880 | | | 1-(%icms+%difal)/100 | Etapa2 | 0,81 | | | Base Difal | Etapa3 | 1086,419753 | Base Difal: 1086,41975 | | (%icms+%difal)/100 | Etapa4 | 0,19 | Aliq Difal: 19 | | | Etapa5 | 206,4197531 | Valor Difal: 86,4197531 | | Valor Difal | Etapa6 | 86,41975309 | | > **Nota:** Nessa condição, até se o ICMS for "outras" e não tiver imposto destacando, internamente o sistema calcula o valor com base na alíquota para dar sequência.  ## Calcular ICMS ST / DIF Interno — Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Não Contribuinte ### Fórmula e resultado | | Etapa | Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Não Contribuinte | Valores Finais Nota | |---|---|---|---| | | Etapa1 | 880 | | | 1-(%icms+%difal)/100 | Etapa2 | 0,81 | | | Base Difal | Etapa3 | 1086,419753 | Base Difal: 1086,41975 | | (%icms+%difal)/100 | Etapa4 | 0,19 | Aliq Difal: 19 | | | Etapa5 | 206,4197531 | Valor Difal: 76,0493827 | | Valor Difal | Etapa6 | 76,04938272 | | > **Nota:** O Artigo 541, Inciso I, e o Artigo 8, Inciso I, do RICMS/PR determinam que o cálculo do diferencial de alíquota de Não Contribuinte será por dentro com base única.  ## Emitir a Nota Fiscal com ICMS ST / DIF Interno ### Abrir o módulo de Emissão de Nota Fiscal Acesse **Vendas > Emissão de Nota Fiscal**.  ### Incluir nova nota fiscal Na tela Movimento de Notas, clique em **Incluir**.  ### Preencher os dados da nota Preencha todas as informações na aba **1 Principal**. Em seguida, acesse a aba **2 Itens e Serviços** e clique em **Inserir** para adicionar os itens.  ### Informar quantidade e valor do item Na tela Lançamento de Itens, informe a **Quantidade** e o **Valor Unitário** do item e clique em **Confirmar**.  ### Verificar os valores calculados na nota fiscal Após confirmar o item, verifique os campos de ICMS ST/DIF calculados na nota fiscal emitida. **Exemplo — Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017:**  **Exemplo — Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Simples:**  **Exemplo — Novo Cálculo Convênio ICMS 52/2017 – Não Contribuinte:**  ## Informações do documento > Autor: Andreia Burko Bley > Setor: Qualidade > Módulo: Gestão Administrativa > Chamado: > Versão do Sistema: 23.07a > Versão do documento: 01 > Revisão: Mauricio Fujimoto > Aprovado em: 12/2023 --- > 📎 **Arquivos originais:** [Manual ICMS ST DIF interno.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1gA1BBdctaQu4IF0wDjo6iVwGpQHaxNAp)
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