Base Bruta ICMS

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title: Base Bruta ICMS
slug: base-bruta-icms
sistema:
  - Gestão Administrativa [04]
chamado: "0000537621"
categoria: user_manual
tipo: how-to
autor: Willian Stefanes de Oliveira
setor: Qualidade
modulo: Gestão Administrativa
publico: "Usuários responsáveis pela configuração de operações fiscais de venda"
keywords:
  - base bruta
  - ICMS
  - desconto
  - código de operação
  - parâmetros fiscais
release: D 25.08a
versao_pipeline: 2.6.0
ultima_revisao: "2026-06-12"
aprovado_em: 08/2025
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## Visão Geral

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado, por padrão, sobre a base líquida — isto é, com o desconto deduzido do valor do item. A opção **Base Bruta do ICMS (Sem Descontos)** no cadastro de Códigos de Operação permite que a venda seja realizada com desconto aplicado sobre o item, mantendo a base de cálculo do ICMS no valor integral, sem dedução do desconto.

## Configurar a Operação para Base Bruta do ICMS

No sistema Gestão Administrativa, acesse **Cadastros > Parâmetros Fiscais > Códigos de Operação** para localizar a operação utilizada nas vendas em que se deseja manter o valor do ICMS bruto.

![Menu Cadastros > Parâmetros Fiscais com submenu expandido destacando a opção Códigos de Operação](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-06.png)

Na tela **Cadastro de Códigos de Operação**, localize a operação desejada (exemplo: código 0159 — VENDA PRO EMPREGO) e abra o cadastro para edição.

![Tela Cadastro de Códigos de Operação com resultado da pesquisa mostrando o código 0159 — VENDA PRO EMPREGO, tipo Saída, CFOP 5.102](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-07.png)

Na aba **Dados da Operação**, seção **Marcadores**, marque o campo **Base Bruta do ICMS (Sem Descontos)**. Uma seta indica o campo na tela.

![Tela de edição do Cadastro de Código de Operação 0159, aba Dados da Operação, seção Marcadores, com o campo Base Bruta do ICMS (Sem Descontos) marcado e indicado por seta](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-08.png)

> **Nota:** Por padrão, essa opção vem desmarcada, mantendo a operação com base líquida (desconto deduzido da base do ICMS quando houver desconto no item), conforme o comportamento histórico do sistema.

## Verificar o Desconto no Item

Na tela **Dados do Item e Impostos**, é possível visualizar a inclusão de um desconto unitário no item. O campo **$ Desconto** exibe o valor de desconto aplicado (no exemplo, R$ 40,00), com a Base de Cálculo do ICMS refletindo o valor integral de R$ 200,00 quando a opção Base Bruta está ativa.

![Tela Dados do Item e Impostos com o campo $ Desconto preenchido com 40, seção ICMS exibindo Base de Cálculo 200,00, Alíquota 12,00 e Valor 24,00](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-09.png)

## Conferir a Finalização da Nota Fiscal

Na tela **Finalização da Nota Fiscal**, o campo **Desconto Itens** exibe o percentual de 25,00% e o valor de R$ 40,00 aplicado. O Total dos Itens é de R$ 160,00 e o Total da Nota Fiscal de R$ 120,00, enquanto a Base e Valor do ICMS permanecem calculados sobre o valor bruto.

![Tela Finalização de Nota Fiscal com campo Desconto Itens destacado mostrando 25,00% e valor 40; Total dos Itens R$ 160,00; Base e Valor do ICMS R$ 120,00 e R$ 14,40; Total da Nota Fiscal R$ 120,00](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-10.png)

## Conferir o Resultado com Base Bruta Ativa

Na tela **Dados do Item e Impostos**, com a opção **Base Bruta do ICMS (Sem Descontos)** marcada na operação, mesmo com desconto aplicado no item, a Base de Cálculo do ICMS se mantém no valor integral. Os campos de Informações do Item mostram Valor Unitário 200,00, % Desconto 20,00 e $ Desconto 40,00; a seção ICMS exibe Base de Cálculo 200,00, Alíquota 12,00 e Valor 24,00.

![Tela Dados do Item e Impostos com campos Valor Unitário 200,00, % Desconto 20,00 e $ Desconto 40,000 destacados; seção ICMS exibindo Base de Cálculo 200,00, Alíquota 12,00 e Valor 24,00 também destacados](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-11.png)

## Exemplo de Arquivo XML da NF-e

O trecho do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) confirma que a tag `<vBC>` do bloco `<ICMS00>` contém o valor bruto de 1000.00, sem dedução do desconto (`<vDesc>300.00</vDesc>`), e a tag `<vICMS>120.00</vICMS>` reflete o imposto calculado sobre a base integral.

![Trecho do XML da NF-e exibido em editor, bloco det nItem 4, com tags vBC 1000.00, pICMS 12.00 e vICMS 120.00 dentro de ICMS00, e vDesc 300.00 no bloco prod](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-12.png)

## Comportamento com a Opção Desmarcada

> ⚠️ **Atenção:** O ICMS alterado por esta opção é o ICMS normal e o diferido. A configuração **não** afeta a base do ICMS ST (Substituição Tributária).

Quando a operação está com a opção **Base Bruta do ICMS (Sem Descontos)** desmarcada, a base de cálculo é descontada. Na tela **Dados do Item e Impostos**, a Base de Cálculo do ICMS reflete o valor líquido após desconto: com Valor Unitário 200,00, % Desconto 20,00 e $ Desconto 40,00, a Base de Cálculo passa para 160,00 e o Valor do ICMS para 19,20.

![Tela Dados do Item e Impostos com opção desmarcada: campos Informações do Item destacados com Valor Unitário 200,00, % Desconto 20,00 e $ Desconto 40,000; seção ICMS, ICMS Dif., FCP destacada com Base de Cálculo 160,00, Alíquota 12,00 e Valor 19,20](https://teorema-spaces.nyc3.digitaloceanspaces.com/base_conhecimento/2025-versoes/base-bruta-icms/base-bruta-icms-13.png)

## Informações do documento

> Autor: Willian Stefanes de Oliveira
> Setor: Qualidade
> Módulo: Gestão Administrativa
> Chamado: 0000537621
> Versão do Sistema: D 25.08a
> Versão do documento: 01
> Revisão: Paulo Bley
> Aprovado em: 08/2025

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> 📎 **Arquivos originais:** [MANUAL BASE BRUTA ICMS.docx](https://drive.google.com/uc?export=download&id=1MW8PfkSAzuFbXiflKM5dEkGoyi4mOWwe) · [MANUAL BASE BRUTA ICMS.pdf](https://drive.google.com/uc?export=download&id=10I4Q45o0TjbBYL357Q-zFOUNSV-VLiBw)